O Orçamento Geral do Estado para 2011, comportando receitas e despesas estimadas em quatro triliões, duzentos e noventa biliões, quatrocentos e dezassete milhões, seiscentos e sessenta e três mil, cento e quarenta e cinco kwanzas, no parlamento.O debate que aconteceu durante a 15ª sessão plenária ordinária da Assembleia Nacional.
O OGE para 2011 foi preparado num ambiente de recuperação dos efeitos da crise financeira mundial, pois os indicadores continuam a mostrar que os países têm alcançado taxas de crescimento modestas, mas estáveis.
Com a economia nacional não tem sido diferente, ao longo do primeiro semestre deste ano os sectores apresentaram já sinais de recuperação da actividade económica, embora tímidos, depois do conturbado ano de 2009.
Apesar dos constrangimentos com o atraso nalguns pagamentos e a contracção no crédito à economia, nota-se que os piores momentos da crise ficaram ultrapassados.
Deste modo, antecipa-se que em 2011 a economia nacional se desenvolva num contexto totalmente diferente daqueles que foram os dois últimos anos.
O prosseguimento dos esforços no sentido da criação de condições de vida cada vez melhores para os angolanos continua a ser a prioridade do trabalho do Executivo, reflectida nas acções e projectos constantes do seu Programa de Investimentos Públicos e no OGE para o ano de 2011.
Com um valor de 16 biliões de dólares, o Programa de Investimentos Públicos de 2011/2012, que contempla aproximadamente dois mil projectos nas mais diversas áreas, presta uma atenção especial aos projectos municipais de combate à pobreza e de promoção do desenvolvimento rural.
A agenda da 15ª sessão plenária ordinária da Assembleia Nacional inscreve ainda a apreciação e votação na especialidade das propostas de Leis sobre o Luto Nacional e Provincial, os Tratados Internacionais, as Parcerias Público-Privadas e dos sistemas Estatístico e do Planeamento Nacional.
Durante a plenária, isto no turno da tarde os parlamentares vão proceder à eleição do Provedor de Justiça Adjunto, ajustamentos na direcção da Comissão dos Assuntos Constitucionais e Jurídicos da Assembleia Nacional, bem como a movimentação de deputados.
