Polícia Económica e Serviço Nacional das Alfândegas anunciam penas mais duras para contrafacção

Polícia Económica e Serviço Nacional das Alfândegas anunciam penas mais duras para contrafacção

A Polícia Económica e o Serviço Nacional das Alfândegas declararam que os números da contrafacção e da violação dos direitos de propriedade intelectual registados em Angola, ao longo de 2012 e do primeiro trimestre deste ano, confirmam a necessidade de imposição de penas mais duras.

O responsável do departamento de delitos contra a propriedade intelectual da Direcção Nacional de Inspecção e Investigação das Actividades Económicas (DNIIAE), Emídio Ribeiro, revelou à comunicação social que, no primeiro trimestre, foi apreendido material digital contrafeito avaliado em mais de 33,473 milhões de kwanzas.

Emídio Ribeiro, que falava numa conferência de imprensa consagrada ao estado da protecção da propriedade intelectual, indicou que esse material consiste em roupa, calçado, utensílios domésticos, medicamentos, obras literárias, softwares, electrodomésticos, cosméticos, brinquedos, aparelhos de CD, DVD e VCD, detergentes em pó, insecticidas da marca "Spritex" e redutores "Gabelec".