O Governo não vai renovar a frota de viaturas protocolares em 2024.

No próximo ano o governo não irá também adquirir imóveis para fins residenciais.

As medidas constam das novas instruções para a elaboração da proposta do próximo OGE.

As propostas foram ontem aprovadas em conselho de ministros.

O Conselho de Ministros apreciou ainda a proposta de lei que altera e republica o Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), diploma que segue à Assembleia Nacional para debate e aprovação.