A província do Huambo acolhe hoje o acto oficial de lançamento do processo de actualização geral do registo eleitoral, que vai decorrer em todo o país até ao dia 16 de Dezembro, para as eleições gerais de 2012. A cerimónia é presidida pelo ministro da Administração do Território, Bornito de Sousa. A maior novidade neste processo de actualização geral do registo, que culmina com a realização das eleições gerais em Angola, é a possibilidade dos eleitores escolherem o local onde querem exercer o direito de voto.
O plano estratégico concebido pela Comissão Interministerial para o Processo Eleitoral (CIPE) prevê, para além do recenseamento dos cidadãos que completam 18 anos até finais de Dezembro deste ano, a actualização dos dados dos eleitores já cadastrados em fases anteriores.
Por altura da certificação dos dados (com realce para a localização da residência), os eleitores também devem indicar os locais onde querem votar, para facilitar a elaboração do mapeamento das assembleias e mesas de voto, assim como dos cadernos eleitorais. Por outro lado, os cidadãos cujos cartões de eleitor se perderam ou se deterioraram devem dirigir-se aos postos de registo para solicitarem a segunda via, a fim de exercerem o seu direito e dever de cidadania sem constrangimentos.
Durante a fase de actualização geral do registo eleitoral serão constituídas 164 entidades registadoras municipais, 130 comunais, 17 brigadas fixas e 95 brigadas móveis, totalizando 406 postos em todo o país. Para a sua execução, serão recrutados cerca de 2030 agentes, sendo 406 chefes de brigada e 1624 brigadistas, para além das estruturas já existentes nas comissões provinciais e municipais para o processo eleitoral.
O plano incluiu uma estratégia de campanha cívica, com vista a garantir a transmissão da mensagem aos mais diferentes sectores e parcelas do território nacional, através dos órgãos da comunicação social, associações, comunidades, autoridades tradicionais e escolas. O registo inicia nas capitais de província e em algumas sedes municipais, devendo estender-se gradualmente às comunas. O processo de actualização do registo eleitoral na província da Lunda-Sul começa hoje apenas na cidade de Saurimo, onde estão criadas as condições, disse o seu director.
Nesta fase inicial, estão envolvidas 15 brigadas, afirmou Justino Africano, adiantando que os processos dos restantes municípios aguardam orientações do Ministério da Administração do Território e pela constituição de mais brigadas. Ao todo, referiu, devem dirigir-se aos postos 157 mil pessoas, entre novos eleitores, solicitantes de segunda via do cartão e actualização de dados.
