Exonerado governador de Luanda

jmsant1010O Presidente da República, José Eduardo dos Santos, exonerou o governador provincial de Luanda, José Maria Ferraz dos Santos e da vice-governadora para os Serviços Técnicos e Infra-estruturas, Carla Leitão Ribeiro de Sousa, depois de ouvido, nos termos da Lei da Administração Local, o ministro da Administração do Território.

Um comunicado de imprensa da Casa Civil do Presidente da República, distribuído hoje (sexta-feira), em Luanda, explica que a medida surge na sequência da entrada em vigor da Constituição da República de Angola, que tem propiciado transformações profundas nos domínios Institucional, Político e Administrativo, como ocorre agora com a aprovação da Lei sobre a Alteração da Divisão Político-Administrativa das Províncias de Luanda e do Bengo.


Com efeito, acrescenta, o Executivo considerou que a aprovação implica que sejam criadas condições necessárias que assegurem uma transição harmoniosa para a divisão administrativa recentemente aprovada pela Assembleia Nacional.


Resultou ainda de ter concluído impor-se a materialização de um conjunto de tarefas administrativas e institucionais, bem como a adequação das funções dos governos provinciais e municipais à nova realidade, a delimitação territorial de cada uma das unidades criadas e, também, o seu ajustamento no plano orçamental e dos investimentos.


Segundo Angop a fonte refere que o titular do Poder Executivo decidiu criar um Grupo de Trabalho, presidido pelo ministro da Administração do Território e integrada por dirigentes das províncias de Luanda e do Bengo, encarregue de realizar as referidas tarefas, até a entrada em vigor da Lei.


O comunicado de imprensa atesta igualmente que, tendo em conta a afinidade entre as tarefas a desenvolver e o objecto de trabalho do vice-governador para a Organização Administrativa, este fará parte do referido grupo de trabalho.


Por outro lado, dá conta que o Presidente da República procedeu à nomeação interina de Graciano Domingos, vice-governador da Província de Luanda, para tratar da sua gestão corrente.


Recorde-se que José Maria dos Santos tomou posse em Novembro do ano passado. O seu empossamento aconteceu numa segunda-feira. Na altura reconheceu que o desafio "é grande e espinhoso", mas acreditava ser possível resolver os problemas da capital, trabalhando em equipa.


Logo nos primeiros dias da sua governação preferir entrar em campo para constatar de perto a realidade da capital.