O Tribunal constitucional considera que a constituição da República de Angola, aprovada a 21 de Janeiro do ano em curso pela Assembleia Nacional, apresenta erros aos princípios e limites fixados na lei constitucional. O Juiz Conselheiro do tribunal constitucional, Onofre dos Santos diz que o seu órgão constatou dois aspectos fundamentais que carece ...
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A futura Lei Constitucional da República pode ser aprovada no primeiro trimestre de 2010. A informação foi avançada à Ecclesia pelo porta-voz da Comissão Constitucional. Samuel Daniel disse que, neste momento, as três matrizes foram resumidas num único texto e está a ser analisado artigo por artigo, de forma detalhada; A futura lei magna do nosso p ...
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Continua a decorrer em todo o país a discussão pública sobre a nova constituição. A Unita critica como está a decorrer o processo. A presidente da bancada parlamentar da Unita, Alda Sachiambo fala em manipulação. Alda Sachiambo vai mais longe e afirma que o país corre o risco de cair num golpe constitucional.
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O evento decorre no âmbito do acordo geral de cooperação económica, científica, técnica e cultural, assinado na capital angolana, ao 5 de Agosto de 1997. Constam da agenda de trabalho a expulsão de cidadãos angolanos, que viviam legalmente na RDC, a estabilidade na fronteira comum, a navegação fluvial, a migração, os transportes, a exploração petro ...
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Os partidos políticos da oposição (POC), liderados por Manuel Fernandes dizem estar agastados com o desenrolar da política no país, pelo facto das eleições presidenciais não serem convocadas, bem como dos atropelos aos métodos utilizados na elaboração da futura constituição. Manuel Fernandes diz estar inquieto. Perante a política corrente, o líder ...
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MPLA corre o risco de aprovar sozinha futura constituição angolana. Caso insista em levar a chamada proposta atípica avante, quem o diz é o maior partido da oposição. A UNITA continua a defender que a proposta C da actual constituição viola as leis e as normas que ordenam o nosso país. Domingos Maluca secretário para assuntos eleitorais da UNITA, d ...
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Uma proposta do presidente do MPLA para depois do congresso dos camaradas. O presidente do MPLA disse estar preocupado com os dirigentes do seu partido no governo, cuja forma de administrar tem sido alvo de críticas da opinião pública, deixando crer que poderão ser tomadas medidas, a quem não estiver em altura de cumprir com as suas tarefas. Hoje ...
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Presidente da UNITA disse na Alemanha que o combate à corrupção não passa de palavra em Angola. Isaías Samakuva falava à rádio voz da Alemanha por ocasião ao dia mundial de luta contra a corrupção que ontem se assinalou. Quanto ao processo constituinte, Isaías Samakuva diz que a aprovação da nova constituição não impede a realização das eleições pr ...
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O vice-presidente e o secretário-geral do MPLA, Roberto Victor de Almeida e Julião Mateus Paulo "Dino Matross", respectivamente, foram reconduzidos aos cargos, hoje, durante a primeira reunião ordinária do comité central saído do vi congresso. Na primeira reunião convocada pelo presidente José Eduardo dos Santos, os membros do comité central eleger ...
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Às portas de mais um conclave militantes do maioritário ao nível da província de Luanda manifestam com preocupação a atitude de alguns governantes que representam muito mal o partido dos camaradas. Fragata de Morais, secretário provincial para informação e propaganda garantiu-nos que muito recentemente foi realizado um encontro com os militantes qu ...
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O Procurador-geral adjunto, afirmou à Ecclésia que a sua instituição já está a investigar os pagamentos ilícitos efectuados ao exterior e executados no Ministério das Finanças e no Banco Nacional de Angola. Para já, o responsável não avançou a quantia dos valores que foram transferidos pelo Banco Nacional e o Ministério das Finanças para o exterio ...
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Procuradoria-geral da República diz em comunicado que registou irregularidades nos pagamentos efectuados ao exterior e executados no Ministério das Finanças e no Banco Nacional de Angola, resultante de operações falsificadas. Segundo o documento, a Procuradoria, em coordenação com outras autoridades competentes, vai apurar os factos considerados i ...
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A sessão plenária da Assembleia Nacional, procedeu a apreciação e aprovação, na generalidade, dos projectos de Lei do Plano Nacional 2010/2011 e do Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2010, decorreu desde às 9 horas, em Luanda. Essa, que é a terceira sessão ordinária do parlamento, foi orientada pelo Presidente da Assembleia, Fernando da Piedade ...
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O Presidente de Angola pede "tolerância zero" à corrupção por parte do MPLA, de que é também líder, advertindo que detectou "timidez" do partido na fiscalização dos actos de gestão do Governo. "O melhor é comprometermo-nos com uma espécie de tolerância zero (à corrupção) depois do VI Congresso", afirmou José Eduardo dos Santos no discurso de abert ...
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O presidente da Comissão Constitucional e da bancada parlamentar garante que “Não há proposta ilegal”. Bornito de Sousa responde assim as acusações da UNITA segundo as quais a proposta C entrou depois dos prazos terem terminado. O Anastácio Sassembele esteve na conferência de Imprensa 9715
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Angola, Guiné-Bissau e Moçambique desceram quatro lugares na classificação do índice global de corrupção, enquanto São Tomé e Príncipe subiu 12 posições, segundo o relatório de 2009 divulgado hoje pela Transparency Internacional. De acordo com a Transparency Internacional, «apesar do seu potencial para gerar fortes rendimentos, que poderia aumenta ...
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Antigo Primeiro-ministro, Marcolino Moço, considera que defender o artigo 159 da actual lei constitucional, não significa " positivismo" no sentido da visão da interpretação do direito no país; Marcolino Moço considera que esta posição radica historicamente tipos de altitudes e analises actuais que se consubstanciam na ideia de evitar que maiorias ...
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Numa entrevista conjunta Ecclesia e semanário Angolense o político da UNITA Abel Chivucuvucu diz que o processo constitucional já não é credível e, acusa o MPLA e o PR da República de terem desautorizado a assembleia nacional. Chivucuvucu faz ainda um balanço dos 34 anos de independência, destacando a proclamação da própria independência, o multip ...
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Na sua explanação João Lourenço, considerou a apresentação oficial dos ante-projectos como sendo uma demonstração de seriedade do processo para o alcance dos objectivos a que se propõe os deputados. João Lourenço espera ainda poder contar com a participação de todos durante os debates que serão promovidos pela comissão constitucional. Os projectos ...
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