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Presidente Temer às vésperas do julgamento que ameaça seu mandato

Terça, 04 Abril 2017  vanda de carvalho

O presidente Michel Temer enfrentará na próxima semana um julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que poderia tirá-lo do poder, mas que deverá percorrer um caminho cheio de obstáculos políticos e jurídicos antes de chegar a um desenlace.

A um ano e sete meses das próximas eleições, Temer responderá a uma antiga denúncia de abusos econômicos e políticos durante a campanha de 2014, na qual compôs como vice a chapa com a presidente Dilma Rousseff (2011-2016), destituída no ano passado por uma manobra do Congresso, apoiada por ele mesmo.

Este novo e explosivo capítulo da crise brasileira ocorre em um momento em que ainda não cicatrizaram as feridas do impeachment que pôs fim a um ciclo de 13 anos da esquerda no poder, enquanto o novo governo conservador é bombardeado por denúncias do esquema de corrupção na Petrobras.

Mas com a maioria no Congresso e o aval dos mercados a seu programa de ajustes, o Palácio do Planalto aposta em postergar o processo e aproximá-lo o máximo possível das eleições de outubro de 2018.

"Há muita calma. O tempo está a favor do presidente. Há muitos recursos legais e, se o caso não for resolvido no TSE, vai pra o STF", disse à AFP uma fonte do Planalto que pediu para ter sua identidade preservada.

Os próprios juízes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) poderiam solicitar uma suspensão para examinar o relatório final, com mais de mil páginas, e também os acusados poderiam pedir a ampliação de suas defesas.

Mas se a estratégia falhar e o TSE anular o resultado eleitoral de 2014, a Constituição determina que o Congresso eleja um novo presidente para concluir o mandato iniciado por Dilma e continuado por Temer.

No entanto, alguns constitucionalistas entendem que devem ser convocadas eleições directas se a remoção do presidente ocorrer antes dos últimos seis meses de seu mandato.

Seria, de qualquer forma, um segundo governo de transição em apenas dez meses.