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TSE reinicia julgamento que pode "derrubar" presidente temer

Terça, 06 Junho 2017  vanda de carvalho

O futuro imediato de Michel Temer como Presidente do Brasil começa a ser decidido esta terça-feira, pelas.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai retomar a primeira de quatro sessões do julgamento em que é pedida a cassação do mandato de Temer e a inelegibilidade da ex-Presidente Dilma Rousseff.

Sete juízes, dois deles escolhidos diretamente pelo Presidente no último mês, vão dar seguimento à ação proposta em dezembro de 2014 pelo Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) e pela “Coligação Muda Brasil”.

Temer e Dilma são acusados de abuso de poder político e económico durante as eleições presidenciais de 2014. Dilma foi então eleita, entretanto caiu e Temer assumiu a pasta.

A primeira sessão começou a 04 de Abril, mas foi interrompida a pedido da defesa para ouvir novas testemunhas.

Desde essa sessão interrompida, a situação do Presidente Temer tem vindo no entanto a agravar-se. A uma denúncia da empresa JBS de ter recebido dinheiro para facilitar as acções da empresa juntou-se a gravação de uma conversa em que estaria a ser negociado a “compra” do silêncio do ex-deputado Eduardo Cunha.

Nas ruas, a contestação tem vindo a subir de tom e até concertos de grandes nomes da música brasileira já foram promovidos para reforçar os pedidos de destituição de Temer e a realização de novas eleições.

Temer diz-se inocente, recusa demitir-se e até pode sair mais forte se for absolvido pelo TSE.

Se for absolvido, o mandato presidencial de Temer não poderá voltar a ser posto em causa pelo crime de abuso de poder económico nas eleições de 2014. Se for condenado, o chefe de Estado poderá manter-se no cargo até esgotar todos os recursos possíveis tanto no TSE como no Supremo Tribunal Federal.

Se a condenação se mantiver, Temer é destituído e o presidente da Câmara dos Deputados assume o cargo de forma interina e marca eleições indirectas, nas quais será o Congresso Nacional e não os eleitores quem escolhe o novo presidente porque o próximo sufrágio directo está previsto num prazo inferior a dois anos (há presidenciais em 2018).