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Premio Nacional de cultura e Artes com novas categorias

Sexta, 14 Abril 2017  vanda de carvalho

Entre as categorias a serem agregadas estão a de designer, moda, bem como actividades artísticas ligadas à recolha, investigação da música tradicional, informou nesta Quarta-feira a ministra Carolina Cerqueira ministra da cultura.

Quanto ao valor do prémio em dinheiro, por categoria, será estipulado em colaboração com o Ministério das Finanças, sendo integrado no Orçamento Geral do Estado (OGE).

Ainda no segmento cultural e dentro dos documentos analisados em Conselho de Ministros, foi aceite o projecto de decreto presidencial que aprova o regulamento sobre o registo dos actos sobre os direitos de autor e conexos.

Trata-se de um diploma que vai marcar uma viragem no tratamento das questoes de protecção da propriedade intelectual.

Não existia, até a aprovação desse diploma, um regulamento que preside os actos sobre os registos de obras relativas aos direitos do autor, referiu o director nacional dos direitos do autor e conexos, Barros Licença.