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Zenu dos Santos pode ser julgado dentro de 10 dias

Sábado, 23 Fevereiro 2019  vanda de carvalho

Numa entrevista citada como exclusiva à ANGOP, a Directora Nacional de prevenção e combate a corrupção Inocência Pinto, informou estar praticamente concluída a fase de instrução deste processo contra José Filomeno dos Santos e Jean Claude os dois arguidos, que se encontram presos preventivamente, em Luanda.

Quando ao caso Augusto Tomás, a magistrada deu a conhecer, igualmente, que "já foi deduzida a acusação pública" contra o antigo ministro dos Transportes, Augusto Tomás, também preso preventivamente.

"O processo já foi introduzido em juízo", sublinhou, sem avançar mais detalhes.

Augusto Tomás foi detido como resultado de uma medida de coacção pessoal, aplicada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), por indícios de crimes de peculato e corrupção na gestão do Conselho Nacional de Carregadores (CNC).

Pesam sobre o ex-ministro indícios dos crimes de branqueamento de capitais e outros.  

O processo-crime 23/18-DNIAP correu os seus trâmites legais na Direcção Nacional de Investigação e Acção Penal, relacionada ao caso que investiga actos de gestão do Conselho Nacional de Carregadores, afecto ao Ministério dos Transportes.

Os crimes estão previstos e são puníveis pelo Código Penal e à luz da Lei 03/14, de 10 de Fevereiro - Lei sobre a Criminalização das Infracções subjacentes ao branqueamento de capitais.

Nos termos das disposições da Lei 25/15 de 18 de Setembro – Lei das Medidas Cautelares em Processo Penal, foi decretada também a medida de coação pessoal de prisão preventiva a Rui Manuel Moita, ex-director geral adjunto para área Técnica do Conselho Nacional de Carregadores.

Escute: Directora Nacional de prevenção e combate a corrupção Inocência Pinto

Fonte: Angop