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Absolvido pelo tribunal Norberto Garcia pondera deixar a politica para dedicar-se a igreja

Quarta, 17 Abril 2019  vanda de carvalho

Norberto Garcia, ex-director da UTIP e antigo Secretário para Informação do MPLA, um dos dez réus do caso Burla Tailandesa, que de acordo com o Ministério Público, visava burlar o Estado angolano em 50 mil milhões de dólares.

Foi nesta 30ª sessão e ultima do caso, pelo menos na primeira instância, que os dez réus conheceram a sentença. Norberto Garcia, foi absolvido por inexistência de prova, após 7 sete meses de prisão preventiva.

O Jurista Norberto Garcia tem 51 anos, 42 dos quais, dedicados ao seu partido de sempre, o MPLA.

Onde até bem pouco tempo, exerceu a função de Secretário para informação do Bureau Político.

Norberto Garcia passou os últimos 7 meses numa prisão domiciliária, 90 dias dos quais, sentado no banco dos réus da câmara criminal do Tribunal Supremo.

Em causa, esteve julgamento do caso Burla Tailandesa, que de acordo com o Ministério Público visava burlar o Estado em 50 mil milhões de dólares. Norberto Garcia, agora absolvido, era a data dos factos director da Unidade Técnica para o Investimento Privado.

Sobre ele pesavam também crimes de associação criminosa, burla por defraudação na forma frustrada, falsificação de documentos e auxílio à imigração ilegal.

A angolana Celeste de Brito, outra implicada, foi condenada a dois anos de prisão, à razão de quatro meses de prisão pela prática do crime de associação criminosa, quatro meses por tráfico de influência e um ano por cumplicidade no delito de burla por defraudação na forma frustrada, tendo o cúmulo jurídico atingido dois anos de prisão.  

Não ficou provado a falsificação de um documento supostamente subscrito pelo Vice-Presidente de Angola, Bornito de Sousa, que assegurava uma garantia soberana do Estado angolano.

Já o réu tailandês, Raveeroj Ritchoteanan, o mentor da trama, foi condenado a sete anos e seis meses de prisão por burla por defraudação na forma frustrada, associação criminosa e falsificação de títulos de créditos.

Os seus compatriotas, nomeadamente, Monthita Pribwai (sua esposa), Manin Wanitchanon e Theera Buapeng foram condenados a três anos de prisão, cada, após cúmulo jurídico pelos mesmos crimes.

O TS condenou o reformado general José Arsénio Manuel, presidente do Conselho de Administração da cooperativa Jango Yetu, afecta às Forças Armadas Angolanas (FAA), a sete meses de prisão maior por tráfico de influência.

O tribunal considerou como provado que o réu enviou um ofício ao Presidente da República, João Lourenço, para interceder na tramitação célere do processo tailandês que investiria USD 50 mil milhões em projectos sociais e económicos.

Outro angolano indiciado e sentenciado no processo julgado na 3ª Câmara Criminal é o agente da Polícia Nacional (PN) Cristian de Lemos, tradutor/intérprete da língua inglesa para os tailandeses, a data dos factos.

O agente foi condenado a seis meses de prisão, por tráfico de influências. Tal como consta da acusação, o TS concluiu que Cristian de Lemos usou da sua condição de agente da PN para levar a delegação tailandesa a instituições estatais do país.

O eritreu naturalizado etíope Mollion Isaac Haile é outro dos absolvidos, após constatar-se que, longe de ser réu, ele também é vítima, pois foi burlado pelos tailandeses.

Igual sorte teve o engenheiro civil canadiano André Louis Roy, igualmente solto em face a insuficiências de provas.

O caso remonta de Novembro de 2017, quando o Serviço de Investigação Criminal (SIC) deteve um grupo de dez pessoas.

As investigações do SIC, no entanto, concluíram que não havia qualquer linha de crédito disponível desta empresa que viria a Angola a convite da angolana Celeste de Brito.

Terminadas as investigações no SIC, o Ministério Público os constituiu arguidos, acusando-os de crimes de associação criminosa, falsificação de documentos, branqueamento de capitais e burla por defraudação.

Entre os angolanos destaque recai para Norberto Garcia, ex-director da extinta UTIP, órgão de apoio técnico ao Presidente da República em matéria de investimento privado, o presidente do Conselho de Administração da cooperativa Jango Yetu, Arsénio Manuel, adstrita às Forças Armadas Angolana (FAA).

Os quatro tailandeses chegaram a Angola com o objectivo de criar uma sucursal da Centennial Energy Company, Limited, para, alegadamente, investir no país o valor de USD 50 mil milhões.

Desde então, o caso, com o registo do cartório 001/18, passou a ser conhecido por "Burla Tailandesa", arrolando 38 testemunhas.