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Conselho consultivo do ministério das finanças recomenda maior vigilância na despesa pública

Segunda, 30 Janeiro 2017  vanda de carvalho

Os participantes no VIII conselho consultivo do Ministério das Finanças recomendaram maior vigilância na execução da despesa pública pelo domínio da gestão macroeconómica da actual conjuntura, tendo em conta o momento que o país vive.

De acordo com o documento produzido no encontro que decorreu de 26 a 29 deste mês no Lobito (Benguela), sob lema "Maximizando a Receita e Melhorando a Qualidade da Despesa Pública pelo Desenvolvimento Sustentado", os participantes identificaram como principais desafios para as Finanças Públicas, o reforço das bases fiscais para assegurar a execução da despesa pública.

Foram igualmente identificados o desafio na estabilidade macroeconómica, a flexibilização e a consolidação orçamental e crescimento económico na necessidade do Estado dispor dos recursos adequados para preservar a estabilidade social.

Defenderam a necessidade de se adoptar uma metodologia de planeamento estratégico que respeite o tripé das finanças públicas: receita, despesa e financiamento.

Os presentes ao encontro recomendaram ainda o apoio à classe empresarial, tendo em conta à consideração da dívida de empresas públicas extintas no arrolamento da dívida pública total.

Ao encerrar o acto, o ministro das Finanças, Archer Mangueira, referiu que é necessário colocar em prática o que se aprendeu, tendo realçado que o país espera do contributo individual como servidor público.