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Liberdade de imprensa diminui em Angola e Moçambique

Quinta, 27 Abril 2017  vanda de carvalho

A liberdade de imprensa diminuiu no continente africano, segundo o Índice da organização Repórteres Sem Fronteiras. "Vimos que, nos últimos meses, houve um recurso sistemático ao corte da internet devido alegadamente a alertas de segurança. Também por alegados motivos de segurança, os Governos impedem jornalistas de trabalhar", denuncia Cléa Kahn-Sriber, chefe do departamento africano dos Repórteres Sem Fronteiras.

A responsável chama atenção para "o reforço das leis anti-terroristas ou do estado de emergência, usando o argumento de segurança para limitar a liberdade de imprensa e liberdade de expressão" em vários países africanos.

A Eritreia, Sudão, Djibuti, Guiné Equatorial, Somália, Líbia, Egito e Burundi são os países africanos onde a situação da liberdade de imprensa é mais grave, segundo o Índice de Liberdade de Imprensa 2017.

Entre os 180 países do relatório, Angola está na posição 125; caiu dois lugares em relação a 2016. De acordo com os Repórteres Sem Fronteiras, a liberdade de imprensa em Angola foi sempre complicada desde o início da era do Presidente José Eduardo dos Santos. A situação agravou-se com a aprovação, no ano passado, do novo pacote de leis sobre a comunicação social, refere a organização.

A organização Repórteres Sem Fronteiras alerta que a auto-censura é também preocupante em Moçambique. A liberdade de imprensa no país piorou em relação ao último índice. Na posição 93, mais ou menos a meio da tabela, Moçambique caracteriza-se por uma situação sensível (no relatório de 2016, o país estava no lugar 87).

Fernando Gonçalves do Instituto de Média para a África Austral (MISA), em Moçambique, considera que a liberdade de imprensa degradou-se muito mais nos últimos cinco a seis anos do que no ano anterior.

No entanto, o ligeiro decréscimo em relação ao relatório anterior "pode ser uma questão de percepção, mas também pode ter a ver com a tensão política que se viveu no país nos últimos tempos", estima Fernando Gonçalves.

O conflito político-militar entre as forças do Governo e do maior partido da oposição, a Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO), começou a abrandar a partir de Dezembro 2016, mas "talvez o efeito desse melhoramento não se fez ainda sentir a nível da percepção pública", acrescenta o responsável do MISA em Moçambique.

De acordo com o Índice 2017 dos Repórteres Sem Fronteiras, a liberdade de imprensa melhorou ligeiramente na Guiné-Bissau, que está na posição 77 entre 180 países (no relatório anterior estava em 

No lugar 27 e com uma situação relativamente boa, Cabo Verde é o melhor posicionado entre os PALOP (no índice de 2016 estava no lugar 32). São Tomé e Príncipe não aparece na lista da organização internacional.

Em termos globais, a liberdade de imprensa piorou, com o aumento do número de países onde a situação é muito grave: em 71 países a situação é tida como grave e difícil. Segundo a organização Repórteres Sem Fronteiras, os ataques contra os média são cada vez mais frequentes, agrava-se o controlo dos meios de comunicação social por parte de grandes grupos económicos e aumentou a propaganda online e nas redes sociais.

Na cauda da tabela encontra-se a Coreia do Norte. Por outro lado, a Noruega lidera o Índice Liberdade de Imprensa 2017.