Ministério das Finanças realiza seminário sobre Contratação Pública

Ministério das Finanças realiza seminário sobre Contratação Pública

Um seminário sobre a "A Reorganização e Modernização do Mercado da Contratação Pública” realiza-se, na próxima Quinta-feira (13), em Luanda, numa promoção do Ministério das Finanças.

 Durante o evento será feita a apresentação das alterações e os ajustes efectuados e a efectuar à referida Lei, visando à sua regulamentação, bem como abordar questões relativas às boas práticas a observar no mercado da contratação pública em Angola.

 A actividade é destinada a Deputados, Magistrados, Membros do Executivo, Governadores Provinciais, Secretários e Directores dos Gabinetes Jurídicos dos Governos Provinciais, Instituições Públicas, Fornecedores do Estado e Associações Empresariais.

Segundo um documento daquela instituição, chegado à Angop, o seminário enquadra-se no programa de Modernização e Reorganização das Finanças Públicas, em que uma das medidas preconizadas foi a aprovação da Lei nº 20/10 de 7 de Setembro - da Contratação Pública.