A 23ª Sessão do Conselho dos Direitos Humanos, que decorria em Genebra, Suíça, com a participação de Angola, encerrou sexta-feira com a adopção de várias resoluções.

A sessão em que Angola esteve presente com uma delegação chefiada pelo embaixador angolano junto da Missão da ONU em Genebra, Apolinário Correia, debateu as situações políticas e dos direitos humanos na República Árabe da Síria, República Centro-Africana, Bielorrússia, Eritreia, Myanmar, Sul Sudão, Guiné Conacri, Cote d'Ivoire e Somália.

O debate sobre a Síria dominou parte da agenda de trabalho da Sessão do CDH, com a organização de um debate urgente sobre a deterioração da situação humanitária e dos direitos humanos, na localidade estratégica de Al-Qusayr, situada perto da Fronteira libanesa, a pedido dos países da Liga Árabe e ocidentais.

O objectivo do debate urgente foi a adopção de uma resolução pelo CDH, que condena a ofensiva das forças governamentais apoiada pela milícia libanesa Hezbollah, naquela cidade para o trânsito da logística das forças da oposição.

A mesma foi adoptada por 36 votos a favor, um contra, da Venezuela e oito abstenções, dentre as quais a de Angola, Congo, Etiópia, Uganda, Índia, Indonésia, Filipinas e o Equador.

Um segundo debate interactivo foi com a Comissão de Inquérito internacional e Independente criada pelo CDH, para acompanhar e monitorar a situação dos direitos humanos na Síria, chefiada pelo brasileiro Sérgio Pinheiro.

No final do debate foi novamente apresentada uma resolução e adoptada com 31 votos à favor, 1 contra, da Venezuela e 9 abstenções, dentre as quais Angola, Etiópia, Gabão, Uganda, Índia, Filipinas, Paquistão, Equador e o Cazaquistão.

A resolução ora adoptada visa legitimar as pretensões de alguns países de quebrar o embargo sobre as armas decretada pelo Conselho de segurança, há mais de dois anos, contra Síria, para fornecimento de armas às forças da oposição, em dificuldades nas últimas semanas.

Vários países da América latina e alguns ocidentais tomaram a palavra para denunciar o acto de politização dos trabalhos do conselho dos direitos humanos para servir os interesses de lobbies das indústrias do armamento, em detrimento dos valores e princípios nobres da preservação da vida humana, inscritos na declaração universal dos direitos humanos.

A República de Angola, na qualidade de membro do Conselho dos Direitos Humanos reiterou a sua posição de abstenção nas resoluções sobre a Síria, por defender uma solução pacífica e negociada para o fim da crise na Síria, que levem em conta as aspirações e interesses de reconciliação e de paz do povo da Síria.

Reiterou que o recurso às armas e ao uso da força não irá ajudar a melhorar a situação humanitária e dos direitos humanos na Síria, bem pelo contrário, agravará o sofrimento das populações sírias, principalmente das mulheres e crianças;

Para Angola, o fornecimento de armas abrirá o caminho para uma regionalização e internacionalização do conflito naquele país.

A 23ª Sessão do CDH adoptou no total 27 resoluções, uma decisão presidencial sobre a situação das minorias muçulmanas no Myanmar.

A 23ª Sessão do CDH nomeou Gustavo Galona e Suleimane Baldo nos postos de perito Independente sobre o Haiti e relator especial sobre a Situação dos Direitos Humanos na República do Mali.

A 23ª Sessão do CDH foi igualmente dominada por uma série de eventos paralelos com destaque para a prevenção das violências sexuais contra mulheres, a contribuição dos parlamentares no trabalho do CDH e o reforço da democracia e a consolidação do Estado de direito.