A sessão foi orientada pelo Vice-presidente, Manuel Vicente, foi também apreciado o diploma regulamentar sobre a realização de exposições, feiras e leilões de animais.

A reunião que aconteceu esta terça-feira, mereceu a análise dos membros da Comissão para a Economia Real um estudo sobre a viabilidade do sector do leite no país, tendo identificado as melhores regiões e localidades para a sua produção.

O referido estudo faz uma abordagem sobre os actuais constrangimentos, bem como as medidas a tomar para se atingir a auto-suficiência interna no sector leiteiro.

Um outro assunto que mereceu a atenção da Comissão para a Economia Real foi o Memorando sobre o arrolamento das empresas públicas em situação de falência.

Sobre a essa matéria foram produzidas recomendações com vista à implementação célere de medidas que resolvam todas as implicações de natureza social, jurídica e produtiva por forma a contribuir para o  saneamento do sector empresarial público.

Finalmente, a Comissão apreciou o painel dos indicadores de desempenho dos sectores da Economia Real referente ao mês de Novembro do ano em curso tendo, no geral, concluído que a performance dos vários sectores continua alinhada com os objectivos traçados pelo Plano Nacional de Desenvolvimento 2013/2017.

No mês de Novembro 2014, refere o comunicado, os indicadores de desempenho da actividade económica registaram evolução quando comparados com os meses anteriores, nos diferentes domínios.

Trata-se dos domínios da Energia e Águas, dos Transportes, da Construção, do Urbanismo e Habitação, das Telecomunicações e Tecnologias de Informação, da Agricultura, das Pescas, do Comércio, da Indústria, da Hotelaria e Turismo, da Geologia e Minas e dos Petróleos.

A Comissão para a Economia Real do Conselho de Ministros é um órgão técnico de apoio ao Titular do Poder Executivo na formulação, execução e condução da política de fomento do sector produtivo e das empresas com competitividade e inovação.

A coordenação da Comissão para a Economia Real do Conselho de Ministros cabe ao Vice-Presidente da República, Manuel Domingos Vicente, coadjuvado pelo Ministro da Economia, Abraão Gourgel.

Integram o órgão, os ministros do Planeamento e Desenvolvimento Territorial, das Finanças, da Economia, dos Petróleos, da Energia e Águas, da Agricultura, das Pescas, do Comércio, da Geologia e Minas, da Indústria, dos Transportes, da Construção, do Urbanismo e Habitação.

Fazem igualmente parte os titulares das pastas das Telecomunicações e Tecnologias de Informação, o secretário do Presidente da República para os Assuntos Económicos, bem como o assessor para os Assuntos Económicos e Empresariais do Vice-Presidente da República.

Fonte: Angop