A Sessão foi orientada pelo Presidente da República, José Eduardo dos Santos, e participaram a Comissão Económica e a Comissão para a Economia Real do Conselho de Ministros, onde esteve em apreciação da revisão da Programação Macroeconómica Executiva do ano de 2015.
O comunicado final da reunião, refere que a apreciação da revisão da Programação Macroeconómica Executiva do ano de 2015 visa ajustar as projecções das Contas Nacionais, Fiscais do sector externo e monetário.
A revisão visa, igualmente, assegurar a consistência dos objectivos macroeconómicos do Governo, em conformidade com as medidas de política de gestão macroeconómica, bem como garantir as projecções actualizadas da evolução da economia para os restantes trimestres do corrente ano.
A sessão, a 7ª ordinária do ano em curso, teve também em apreciação a proposta de revisão do Plano Anual de Endividamento do ano 2015 e respectivos diplomas, por forma a corresponder na plenitude às necessidades de financiamento contempladas na Revisão do Orçamento Geral do Estado do ano corrente.
No domínio fiscal, foram abordadas as propostas referentes à Programação Financeira referente ao III Trimestre de 2015 e ao Plano de caixa mensal de Julho de 2015.
Ainda no domínio fiscal, foi aprovado o relatório de Balanço de Execução do Plano de Caixa Mensal de Maio passado.
Foi igualmente objecto de análise, o Memorando sobre a estrutura das taxas de juros do Banco de Desenvolvimento de Angola (BDA) para as Linhas de Financiamento da Banca Comercial, e as propostas de Regulamento da Linha de Crédito do referido Banco.
Segundo o documento, as propostas de Regulamento da Linha de Crédito do BDA destinam-se ao Comércio e Serviços, Indústria Transformadora e Infra-estruturas, visando a redução das taxas de juro, o alargamento do período de reembolso e a melhoria das garantias.
Por outro lado, procedeu-se à apreciação do Memorando do Programa da Campanha Agrícola 2015 - 2016, que incide sobre a produção de Cereais, Leguminosas e Oleaginosas, Raízes e Tubérculos, de Carnes, Café, Palmar, Algodão e Mel, que abrange as explorações agrícolas familiares e empresariais, em todo o território nacional.
A sessão aprovou a assinatura da Convenção de Co-Financiamento entre o Governo da República francesa e o Governo da República de Angola para a execução de um projecto de apoio à formação superior no nosso país.
A sessão tomou conhecimento da informação referente ao estado de preparação da Conta Geral do Estado de 2014 e do Inventário dos Bens Públicos e da proposta do programa de visita ao nosso país das agências de notação de risco internacional, Moody's, Standard & Poors's(S&P) e Fitch Ratings.
Finalmente, tomou também conhecimento do Relatório síntese das actividades da Comissão Interministerial responsável pela Organização das acções Comemorativas alusivas ao 40º Aniversário da Independência Nacional, bem como do Relatório da visita da Comissão Técnica à Organização Mundial do Comércio (OMC).
Fonte: Angop
