No discurso de abertura Carolina Cerqueira titular da pasta da Cultura no governo Angolano, afirmou que a Criatividade é estratégia para desenvolvimento do mundo artístico.
Para a ministra, a emergente indústria do entretenimento, apesar de ainda precária, poderá apresentar maior crescimento nas próximas décadas, uma vez que, com as possibilidades múltiplas para a inovação, poderão sentir-se mudanças positivas na formação de novos valores estéticos, permitindo aos artistas atingir novos consumidores e criar-se novos protagonismo aos criadores.
“A natureza colaborativa da economia criativa poderá favorecer a acção colectiva entre as pessoas, comunidades, empresas e instituições”, adiantou a ministra.
Carolina Cerqueira, adiantou ainda que, embora a actividade cultural no país esteja ainda sujeita a uma grande vulnerabilidade que entrava o desenvolvimento da criatividade, a paisagem cultural angolana irá conhecer consideráveis avanços em todos os domínios e nos variados aspectos culturais.
Durante dois dias os participantes na conferência nacional sobre os direitos de autor e conexos vão abordar, entre outros assuntos, o Sistema Nacional dos Direitos de Autor e Conexos (SNDAC) e o papel da Direcção Nacional dos Direitos de Autor, a legislação nacional respeitante aos direitos de autor e conexos, as perspectivas de protecção da propriedade intelectual, no domínio judicial, a protecção da propriedade intelectual, o combate à pirataria e à contrafacção, a experiência na gestão colectiva dos direitos de autor e conexos.
A protecção da propriedade intelectual, reconhecendo os direitos dos autores, é um mecanismo de incentivo à criatividade e à inovação, sendo o sistema dos direitos autorais e de propriedade intelectual requisitos para o desenvolvimento social, económico, tecnológico e cultural.