Constitucionalistas angolanos dizem que a constituição da república de Angola é das mais modernas e actuais do mundo, mas defendem que seja melhor explorada e que se faça alguma revisão sobre tudo em matérias sobre o poder político.

São ideias saídas da conferência magna sobre os 10 anos da constituição da república de Angola, assinalados hoje, que decorre no edifício de extensão da universidade católica de Angola, numa realização da faculdade de direito da mesma Universidade.

A vice-presidente do TC falava à imprensa, à margem da Conferência Magna “10 anos da Constituição da República de Angola”, promovida pela Faculdade de Direito da Universidade Católica de Angola (UCAN).

“A afluência é maior de processos em que os cidadãos reclamam da violação dos seus direitos, violação de princípios constitucionais e, consequentemente, pedem a intervenção do TC para que seja reposta a legalidade”, observou a juíza conselheira.

Considerou um bom sinal o facto de haver um aumento da consciencialização dos cidadãos em recorrer aos seus advogados para poder intentar acções junto do Tribunal Constitucional para verem salvaguardados os seus direitos constitucionais.

Reportagem de Joana Zunguila