A proposta de lei que aprova o OGE/2020 Revisto foi aprovada com 133 votos a favor do MPLA e da FNLA, nenhum voto contra e 53 abstenções da UNITA, CASA-CE e do PRS.

Durante as declarações políticas acerca do OGE revisto, o deputado Alcides Sakala disse que o grupo parlamentar da UNITA optou pela abstenção para reafirmar a necessidade de uma nova abordagem na elaboração e execução do Orçamento Geral do Estado.

Por sua vez, o deputado Manuel Fernandes referiu que o grupo parlamentar da Casa-CE optou igualmente pela abstenção pelo facto de o orçamento trazer dias difíceis para as famílias angolanas, como resultado da perda dos postos de trabalho para muitos cidadãos, diante da inexistência de indicadores tendentes a acudir a esta penosa situação.

Para o parlamentar Benedito Daniel, do PRS, o orçamento revisto é de austeridade e pouco se pode esperar dele a julgar pelo tempo que falta para terminar o ano.

“Entendemos que vai atender as prioridades, mas é um orçamento possível e necessário para o país funcionar,” ressaltou.

Já o deputado Lucas Ngonda, da FNLA, admitiu ter votado a favor, apesar de muitas questões não terem sido acauteladas neste orçamento.

"É o momento de os angolanos cerrarem fileiras para a defesa da vida contra as ameaças conjunturais, agravadas pela pandemia da Covid-19”, justificou o seu voto.

Por seu turno, a deputada Ruth Mendes, o grupo parlamentar do MPLA, ressaltou que votou a favor do OGE revisto por reconhecer que o Executivo está a ter uma atitude responsável, num momento em que as receitas inicialmente previstas passaram a ter uma redução acentuada devido aos efeitos da pandemia da Covid-19.

"O Executivo, em resposta à situação económica e social que o país está a viver, apresentou a proposta de revisão do OGE 2020, em tempo oportuno, com um preço do barril de petróleo mais conservador (33 dólares), o que consideramos prudente e real para desviar de possíveis choques que possam surgir caso surjam novas vagas da Covid-19", argumentou.

O OGE 2020 revisto prevê receitas e despesas estimadas em 13 biliões, 588 mil milhões, 678 milhões, 595 mil e 437 kwanzas.

E o economista, Francisco Paulo, considerou esta Quarta-feira, que a proposta do Orçamento Geral do Estado 2020 Revisto, aprovado na generalidade na Assembleia Nacional, não vai interromper o ciclo de recessão económica que o país regista desde 2016.

O investigador da Universidade Católica de Angola defende também moratória fiscal às empresas do sector não petrolífero para salvaguarda dos empregos, enquanto a CGSILA afirma que o OGE Revisto peca pelos poucos recursos ao sector empresarial.

Reportagem de Silvano da Silva.