O acordo foi assinado esta Segunda-feira,  pelo procurador-geral da República, Hélder Fernando Pitta Grós, e pelo embaixador da Confederação da Suíça em Angola, Nicolas Herbert Lang.

Segundo o procurador-geral, o entendimento prevê a cooperação nos domínios da notificação de actos judiciais, recolha de depoimentos, buscas, transmissão espontânea de informações, efectiva recuperação de activos e congelamento de bens.

Já o embaixador da Confederação Suíça manifestou o interesse do seu país em ajudar a combater a criminalidade financeira, sobretudo o peculato, o suborno e a lavagem de dinheiro, cometidos à custa do Estado e em detrimento do povo.

Explicou que o direito suíço estabelece que o dinheiro de origem ilegal, desde que provado, seja devolvido com base num procedimento de assistência jurídica.

Assegurou que, com esse protocolo, passará a ser mais difícil lucrar com a corrupção e outros actos criminosos, tanto em Angola como na Suíça.

De acordo com Nicolas Herbert Lang, na Suiça já não existem contas bancárias anónimas e o sigilo dos clientes bancários estrangeiros foi abolido, acrescentando que o seu país mantém intercâmbio automático de informações sobre contas financeiras com 75 Estados parceiros.  

De 2019 a 2020, o Serviço Nacional de Recuperação de Activos (SNRA) da Procuradoria-Geral da República recuperou mais de cinco mil milhões de dólares americanos (USD) a favor do Estado angolano, em bens e dinheiro.

Reportagem de Silvano da Silva