O Executivo procedeu a mais um ajuste aos preços dos combustíveis no âmbito da estratégia de melhoramento da qualidade da despesa pública, consubstanciada na redução da carga de subsídios, anunciou hoje o Ministério das Finanças em comunicado.

Deste modo, acrescentta a nota, a Sonangol Distribuidora está autorizada, por Decreto Executivo 405/14 de 24 de Dezembro, do Ministro das Finanças, a actualizar os preços dos produtos derivados de petróleo, a partir da 1H30 do dia 26 de Dezembro.

O documento refere que os preços da gasolina e gasóleo registam aumento de 20%. O litro de gasolina passa a ser vendido ao público ao preço de Akz 90,00, enquanto o de gasóleo a Akz 60,00.

Ainda nos termos do referido Decreto Executivo, passam a ser excluídos do regime de preços Fixados o Fuel Leve, o Fuel Pesado e o Asfalto, passando os seus preços a ser formados no âmbito do regime de preços livres, cessando assim o ónus do Estado com o custeio de subvenções.

De acordo com a mesma nota, o presente ajustamento permitirá ao Executivo criar espaço fiscal, para assegurar a sustentabilidade da política fiscal e garantir o financiamento do Plano Nacional de Desenvolvimento 2013-2017.

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