O litro de gasolina passa a custar, a partir desta quarta-feira, 60 kwanzas, e o de gasóleo 40, anunciou ontem a Sonangol, em cumprimento do calendário pré estabelecido de ajuste dos preços de venda de derivados do petróleo.Num comunicado distribuído ontem, a Sonangol esclarece que o ajustamento não abrange o petróleo iluminante, o gás de cozinha e outros derivados.
O Ministério da Coordenação Económica refere, num outro comunicado, distribuído também ontem, que o ajustamento dos preços da gasolina e do gasóleo decorre da deliberação da Assembleia Nacional, que no Orçamento Geral do Estado Revisto para o ano de 2010 aprovou a redução, em 20 por cento, numa base anual, dos subsídios ao consumo dos dois produtos.
O documento afirma que o peso dos subsídios aos combustíveis constitui presentemente uma despesa muito pesada para o Erário Público, representando uma média anual de cerca de 440 mil milhões de kwanzas, aproximadamente seis por cento do Produto Interno Bruto do país.
Com a redução dos subsídios a estes dois produtos, acrescenta, o Tesouro Nacional obterá poupanças que serão canalizadas para sectores de grande impacto social e que contribuem, de modo significativo, para uma distribuição mais justa e equilibrada do Rendimento Nacional.
Como resultado, sublinha, haverá um aumento dos investimentos nos sectores da Educação e Saúde, saneamento básico e outros que têm ligação directa com o aumento da qualidade de vida da população.
O Ministério da Coordenação Económica refere ainda que com esta medida e outras que estão a ser equacionadas a nível da política de rendimentos da população, o Executivo está consciente de que "este é o caminho certo para garantir maior justiça social e também o aumento do bem-estar e da qualidade de vida de toda a sociedade".
Ao comentar a medida, o director nacional do Gabinete de Acompanhamento da Gestão Macroeconómica do Ministério da Coordenação Económica, Carlos Aires da Fonseca Panzo, afirmou que a medida vai ter algum impacto sobre a inflação, mas que acontece apenas nos primeiros momentos, esgotando-se ao longo do tempo.
O ajustamento, disse, vai ter um impacto sobre o envelope de despesas com subsídios do Governo, numa óptica anual. "De Setembro a Setembro de 2011, o impacto de redução no envelope de despesas com subsídio de cerca de 20 por cento. Se olharmos numa óptica de 2010 vamos verificar uma redução de oito por cento", disse.
Comentando as vantagens da eliminação dos subsídios, disse que estes têm a característica de serem distribuídos por todos, sem ter em conta os rendimentos dos destinatários.
Explicou que o objectivo do Governo é continuar a levar a cabo iniciativas de promoção do bem-estar da população através de investimentos sociais na Educação e na Saúde. "O que vai acontecer é o Governo passar a dispor de mais para continuar a fazer todas estas iniciativas que são dirigidas para aquelas camadas mais carenciadas". Este ajustamento já se impunha desde 2005, com a aprovação do programa de reajustamento dos combustíveis, que foi congelado desde então e até agora.
