A porta-voz da Comissão Nacional Eleitoral (CNE), Júlia Ferreira, informou hoje às missões diplomáticas acreditadas em Angola que o credenciamento de observadores eleitorais nacionais e internacionais está legalmente definido por quotas.Segundo a responsável, que falava ao corpo diplomático a propósito de dúvidas que têm surgido em torno da condução do processo, a legislação eleitoral do país estabelece "quotas abrangentes e genéricas" para o credenciamento dos observadores quer nacionais como internacionais para acompanhar o pleito.
Relativamente aos observadores internacionais, disse que a maioria das missões diplomáticas fez as solicitações atempadamente junto da Comissão Nacional Eleitoral.
Júlia Ferreira informou também que outras questões sobre o credenciamento dos observadores internacionais têm a ver com a entrega tardia da documentação, e, nos termos dos regulamentos eleitorais, foi definido um leque de documentação que deveria ser entregue para se processar o credenciamento.
De acordo com Angop, a responsável referiu que as missões que apresentaram as solicitações em Julho não fizeram a entrega dos documentos necessários para o credenciamento na mesma altura e que algumas missões entregaram a documentação apenas esta semana.
Destacou que a primeira missão diplomática a entregar atempadamente a documentação foi credenciada com o número de pessoas que compareceu no gabinete de credenciamento.
"Quer dizer que isto obedeceu a disponibilidade e a entrega da documentação no prazo para que se processasse o credenciamento", disse.
Esse quadro, de acordo com a fonte, fez com que as quotas existentes no princípio de Agosto não fossem as mesmas agora.
O encontro de esclarecimento aos diplomatas acreditados em Angola sobre o processo eleitoral em Angola foi promovido pelo Ministério das Relações Exteriores e contou com a presença do titular da pasta, Georges Chikoti, e do presidente da CNE, André Silva Neto.
