O Presidente eleito de Angola, José Eduardo dos Santos, toma posse esta quarta-feira, 26/9.

Um novo mandato de cinco anos para o homem que governa Angola desde 1979.

A cerimónia de investidura tem lugar na capital do país, na Praça da República, contígua ao Memorial Dr. António Agostinho Neto, sita no Bairro da Kinanga.

Não foi referenciada alguma presença de outros líderes, pelo menos do continente, no acto.

Na mesma cerimónia vai ser empossado o vice-presidente, Manuel Vicente.

A Constituição estabelece que o Presidente da República eleito é empossado pelo presidente do Tribunal Constitucional.

No acto de posse, de acordo com o artigo 115.º, o Presidente da República eleito, com a mão direita posta sobre a Constituição da República, presta o juramento de, por sua honra, desempenhar com toda a dedicação as funções de que é investido, bem como cumprir e fazer cumprir a Constituição da República de Angola e as leis do país.

Ainda de acordo com a mesma norma, o Presidente da República eleito jura “defender a independência, a soberania, a unidade da Nação e a integridade territorial do país, a paz e a democracia e promover a estabilidade, o bem-estar e o progresso social de todos os angolanos”.

O mandato do Presidente da República tem duração de cinco anos. Inicia-se com a sua tomada de posse e termina com a do novo Presidente da República eleito.

Cada cidadão pode exercer até dois mandatos como Presidente da República, segundo a Constituição.