A 1ª sessão ordinária da comissão para a Política Social do Conselho de Ministros, realizada hoje, sexta-feira, em Luanda, sob orientação do vice-presidente da República, Manuel Vicente, apreciou um projecto de decreto Executivo que aprova o calendário do ano académico 2013.

A reunião analisou também o projecto de elevação da cidade de Mbanza Congo à categoria de património cultural da humanidade, e uma informação sobre a situação da American World University em Angola. Os participantes apreciaram ainda dois projectos de decretos presidenciais, sendo um que estabelece as normas e procedimentos de concessão da cesta básica de alimentos, e outro que aprova o regimento da lei contra a violência doméstica.

Analisaram igualmente o regulamento do grupo técnico de apoio à comissão para a Política Social, e o calendário das reuniões ordinárias deste órgão afecto ao Conselho de Ministros, criado ao abrigo do decreto presidencial nº 218/12, de 15 de Outubro. Na sequência, o vice-presidente da República orientou ainda os trabalhos da 6ª sessão ordinária da comissão Económica do Conselho de Ministros, que analisou uma série de questões.

No termo do encontro, o ministro da Economia, Abraão Gourgel, disse à imprensa que a sessão analisou, entre outros assuntos, o regulamento do grupo técnico de apoio à comissão da Economia Real, assim como a questão do levantamento do sector empresarial nacional.