Cento e sessenta mil antigos combatentes e veteranos da pátria e deficientes de guerra, em situação de carência e vulnerabilidade, estão inseridos no programa do Executivo de reinserção socioeconómica, segundo o comunicado de imprensa da 3ª reunião ordinária da Comissão para Política Social do Conselho de Ministros, realizada esta terça-feira, na Cidade Alta.

De acordo com a nota de imprensa da reunião orientada pelo vice-presidente da República, Manuel Vicente, no quadro do programa foram criadas cooperativas diversas em função do tipo de actividade a desenvolver pelos beneficiários.

Foram igualmente oferecidos cursos que potenciam a capacidade empreendedora das pessoas assistidas, assim como distribuídos kit's básicos para agricultura, pesca, carpintaria, electricidade, canalização, recauchutagem, corte e costura, sapataria, entre outros ofícios.

A comissão avaliou as facilidades de acesso dos deficientes de guerra aos serviços especializados nos domínios da educação, emprego, saúde e formação profissional, tendo recomendado a melhoria contínua no atendimento aos problemas deste grupo vulnerável.

No domínio da educação, a comissão foi informada sobre as acções realizadas no quadro da supervisão do subsector do ensino privado, e recomendou o incremento da fiscalização das instituições de ensino, aceleração do processo de revisão de legislação sobre a matéria, incluindo os modelos de gestão e de financiamento.

A assistência à primeira infância mereceu também atenção, tendo a comissão para a política social do Conselho de Ministros orientado o incremento das acções de formação de vigilantes e educadores de infância.

Na reunião foi prestada uma informação sobre o projecto de constituição do instituto da juventude e do observatório nacional da juventude, bem como de um memorando sobre o estado de implementação das casas da juventude e dos centros comunitários juvenis.

De acordo com o comunicado de imprensa, a Comissão recomendou a realização de acções que visem melhorar as taxas de ocupação dos equipamentos e de utilização das casas da juventude e dos centros comunitários juvenis.

Pede ainda a consolidação da parceria com os governos provinciais na execução dos projectos de edificação das casas da juventude e dos centros comunitários e a adopção de um modelo de gestão e de financiamento das despesas de funcionamento e de manutenção destas instalações.

A comissão avaliou positivamente os resultados das visitas de trabalho do seu grupo técnico às províncias do Moxico, Lunda Sul e Lunda Norte, por permitirem uma melhor percepção das necessidades das populações e do estado de implementação dos programas e projectos sectoriais em curso.

No quadro da avaliação da sua actividade, a Comissão apreciou o grau de cumprimento das suas deliberações e recomendações anteriores, bem como dos indicadores do sector social referentes aos meses de Abril e de Maio passados.

A comissão para a política social do Conselho de Ministros nota uma evolução na disponibilização de informação relativas aos indicadores, recomendando, nesta matéria, o prosseguimento das acções que visem melhorar a apresentação e consolidação dos dados produzidos pelos diversos departamentos ministeriais.