Conselho de ministro reunido em sessão extraordinária

Conselho de ministro reunido em sessão extraordinária

O Conselho de Ministros realizou no palácio presidencial à cidade alta a sua 2ª sessão extraordinária sob a orientação do Presidente da República, José Eduardo dos Santos.

O executivo analisa dentre várias questões a situação socioeconómica do País.

Na sua última reunião realizada no dia 29 de Maio do ano em curso o Conselho de Ministros aprovou as Instruções e o manual para a Elaboração do Orçamento Geral do Estado para o exercício fiscal de 2014.

E a metodologia de elaboração do Orçamento Geral do Estado para 2014 prevê um maior envolvimento dos parceiros sociais e dos gestores das unidades orçamentadas no processo da sua preparação, com vista a obtenção das contribuições relativamente as prioridades a integrar no projecto de OGE.

Ontem mesmo o Conselho Nacional de Concertação Social debruçou-se sobre o calendário e metodologia de elaboração do Orçamento Geral do Estado para 2014 e sobre as actividades no âmbito da reforma tributária.

No encontro orientado pelo vice-presidente da república Manuel Vicente foi prestada uma informação que indica, entre outras datas, 30 de Setembro para a conclusão da proposta consolidada do OGE e respectiva proposta de Lei.