Em Luanda, a ministra portuguesa, Paula Teixeira da Cruz,  participou da Conferência sobre Cooperação Jurídica e Judiciária Internacional e orientou uma palestra sobre “os desafios da reforma da justiça e do direito em Portugal”, entre outras actividades.

Durante a palestra a governante lusa manifestou a disponibilidade do seu país em colaborar no processo de reforma da justiça e do direito de Angola.

“Angola conta com Portugal no que for necessário para fazer a sua reforma. Durante a nossa reforma, passamos por vários momentos difíceis, de dúvidas e houve um caminho. Todo esse acervo percorrido está à disposição de Angola”, garantiu.

A conferência, aberta pelo ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, Rui Mangueira, teve como objectivo central dotar os magistrados, operadores do direito e os pontos focais de conhecimentos sobre os instrumentos jurídicos internacionais.

Visou igualmente harmonizar, tanto quanto possível, os procedimentos entre os Estados Membros da CPLP, assim como colher subsídios para o enriquecimento do Anteprojecto de Lei de Cooperação judiciária Internacional em matéria Penal. 

Os documentos produzidos serão apresentados na próxima Conferência de Ministros da Justiça da CPLP, que terá lugar este ano em Timor-Leste. De recordar que a ministra Paula da Cruz já regressou a Lisboa.