Analista diz que Manuel Aragão pode levar mais ânimo as acções do tribunal supremo

Analista diz que Manuel Aragão pode levar mais ânimo as acções do tribunal supremo

A nomeação de Manuel Miguel da Costa Aragão para o cargo de juiz-presidente do Tribunal Supremo, pelo presidente da república, pode significar, o começo da revitalização da justiça angolana, a julgar pela importância do tribunal supremo, enquanto estância superior dos chamados tribunais comuns, São afirmações de Reginaldo Silva, proferidas durante a análise política da semana.

Manuel Miguel da Costa Aragão substitui Cristiano Augusto André, que foi jubilado por limite de idade, conforme determina a Lei que Aprova o Estatuto dos Magistrados Judiciais e do Ministério Público.

O Presidente da República nomeou, também, Cristiano Morales de Abril e Silva para o cargo de juiz vice-presidente do Tribunal Supremo.

Uma Nota de Imprensa da Casa Civil do Presidente indica que estas nomeações surgem após o Conselho Superior de Magistratura Judicial e do Ministério Público terem efectuado as eleições de acordo com o estipulado no Artº 27 da Lei Orgânica do Tribunal Supremo.

Nessas eleições, foram mais votados os juízes- conselheiros do Tribunal Supremo Manuel Miguel da Costa Aragão e Cristiano Morales de Abril e Silva, indica ainda a Nota de Imprensa.

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