O Presidente da Comissão Nacional Eleitoral, André da Silva Neto, será empossado nesta terça-feira 31 de Janeiro, na reunião plenária agendada para este mês.
O presidente da Comissão Nacional Eleitoral foi designado pelo Conselho Superior da Magistratura Judicial. O presidente da CNE,foi reconduzido para um novo mandato de cinco anos na liderança do órgão.
A decisão sobre a inclusão do ponto sobre a tomada de posse de André da Silva Neto saiu de uma reunião extraordinária convocada pelo presidente da Assembleia Nacional (AN), Fernando da Piedade Dias dos Santos.
A agenda da 3ª reunião plenária ordinária da 5ª sessão Legislativa da III Legislatura da Assembleia Nacional, convocada para 31 de Janeiro de 2017, foi aprovada pelos líderes dos grupos parlamentares na sua última reunião, realizada a 20 deste mês.
O programa da sessão prevê a votação final global da Lei geral da publicidade e da Lei da alteração à Lei da Advocacia, e do projecto de resolução para ratificação pelo Presidente da República da Carta Africana do Transporte Marítimo.
Inclui ainda o projecto de resolução que aprova o relatório de actividades da Provedoria de Justiça referente a 2015, entre outros diplomas de âmbito interno.
