Ao apresentar, esta Terça-feira no Parlamento, o OGE Revisto, a ministra das Finanças, Vera Daves, enfatizou que, neste sentido, o orçamento da Saúde passou para 816,7 mil milhões de kwanzas. Este incremento da dotação orçamental, disse, verificou-se sem prejuízo dos créditos adicionais que o sector foi recebendo nos últimos meses, ao abrigo do OGE em execução.

Apesar da redução em 5,9 por cento, no global, a proposta de revisão em discussão na generalidade pelo plenário, mantém o sector social com maior peso (40,7 por cento das despesas), tendo um orçamento que ascende os dois biliões e 413 mil milhões de kwanzas. 

Ao reconhecer que a dinamização económica é condição importante para o desenvolvimento e fortalecimento da política social, a ministra das Finanças informou que foi também reforçado o orçamento do sector económico, com particular atenção às actividade básicas.

O orçamento do sector económico passa, assim, para 943,6 mil milhões de kwanzas, o que representa um aumento de 32,7 por cento. O sector da Agricultura, Silcultura, Pesca e Caça é um dos que tem o orçamento incrementado em 18,8 por cento, em resultado do reconhecimento da sua importância no combate à pobreza e pela segurança alimentar.

No âmbito da política social do Executivo, a governante destacou ainda a operacionalização, desde Maio, do Programa de Fortalecimento da Protecção Social “Kwenda”, por via do qual pretende-se garantir um rendimento mí-nimo de oito mil e 500 kwanzas a cerca de 1,6 milhões de famílias muito vulneráveis. O OGE Revisto para 2020 está avaliado em treze biliões e 455 mil milhões de kwanzas, reflectindo uma redução de 15,7 por cento relativamente ao que está em vigor.

Vamos acompanhar a Ministra Vera Daves