Proposta de lei da actividade de jogos passa na especialidade

Proposta de lei da actividade de jogos passa na especialidade

Os deputados à Assembleia Nacional aprovaram, esta Segunda-feira, na especialidade a Proposta de Lei da Actividade de Jogos, com 38 votos, durante uma reunião conjunta.

João Muembo deputado relator garante que lei vai prevenir o branqueamento de capitais no país.

Em declarações à imprensa, o secretário de Estado para Finanças e Tesouro, Ottoniel dos Santos, explicou que o objectivo desta lei é que ela sirva a economia e todos os agentes que queiram utilizar.

Segundo o secretário de Estado, a lei traz as novidades daquilo que são as melhores práticas e o que há de mais moderno no que diz respeito ao registo, licenciamento, supervisão e regime fiscal da actividade jogos.