O Relatório de Direitos Humanos 2009,divulgado nesta quinta feira pelo Departamento de Estado norte-americano, identifica violações "sérias" em Angola, Guiné-Bissau, Moçambique, Brasil e Timor-Leste e nem Cabo Verde e São Tomé e Príncipe são poupados.
Nenhum país lusófono é destacado entre os principais problemas de direitos humanos a nível global no ano passado.
Em Angola, as eleições de Setembro de 2008 foram "consideradas pacíficas e de modo geral credíveis apesar da vantagem do partido no poder [MPLA] devido ao controlo da comunicação social e outros recursos".
O histórico recente de direitos humanos de Luanda é apelidado de "pobre". "Houve sérios e numerosos problemas. Os abusos de direitos humanos incluíram a limitação dos direitos dos cidadãos exercerem o direito de voto a todos os níveis, execuções pela polícia, exército e forças de segurança privada, bem como tortura, agressões e violações sexuais por elementos de segurança", refere o relatório.
Outros problemas identificados são as más condições das prisões, detenções e prisões arbitrárias, corrupção e impunidade a nível oficial, ineficiência e falta de independência judicial, prolongadas prisões preventivas, restrição da liberdade de expressão, assembleia e associação.
São ainda lembrados os casos de expulsão de habitantes de determinadas zonas para projectos imobiliários, sem compensação, e actos de "discriminação, violência e abusos contra mulheres e crianças".
O departamento do estado do país sobre 194 países. Apesar de os Estados Unidos não se incluírem nesta avaliação que também é feita por outras organizações não governamentais como a Amnistia Internacional, o departamento de Estado americano considera o seu documento uma mais valia para a luta pelos direitos humanos.
