A Assembleia Nacional procedeu esta quinta-feira a votação, na especialidade, do Orçamento Geral do Estado Revisto para 2010, durante a sua terceira sessão plenária extraordinária.
O documento foi aprovado, o Executivo conta com um instrumento de gestão e execução da política com despesas e receitas estimadas em quatro triliões, cinquenta e três biliões, setecentos e vinte e nove milhões, novecentos e um mil, quatrocentos e setenta kwanzas mais 37,1 porcento em relação ao inicial.
O OGE revisto apresenta um montante superior ao inicial em cerca de um bilião 147,5 mil milhões de kwanzas, correspondendo a um aumento de 37,1 porcento.
Do volume global das receitas, três triliões de kwanzas são fiscais, das quais 77 porcento são petrolíferas e apenas três porcento do sector não petrolifero. A amortização de empréstimos concedidos, a venda de activos e os financiamentos contribuem com receitas de cerca de 1.2 triliões de kwanzas.
Quanto às despesas públicas, 2.4 triliões de kwanzas serão correntes e 1.8 triliões de kwanzas de capital. As correntes estão associadas ao funcionamento normal do Estado e ao fornecimento de bens e serviços públicos, como a defesa nacional e a prestação de cuidados da saúde e ensino.
O sector social continua a beneficar de maior afectação orçamental, cujas despesas fixam-se agora em 32,4 porcento dos gastos globais, contando com mais 1,9 resultante da revisão, enquanto a área económica sai reforçada com mais 2.4 porcento, em relação ao orçamento inicial.
Segundo o presidente da Comissão de Economia e Finanças do parlamento, Diógenes de Oliveira, durante a discussão na especialidade os deputados apresentaram um conjunto de preocupações aos titulares de órgãos do Governo, quer na perspectiva do orçamento, quer naquilo que constitui as inquietações dos parceiros sociais.
Apesar da exiguidade de tempo, referiu, foi possível ouvir todos os ministros e outros responsáveis das unidades orçamentais do Governo.
Com base nestas discussões, a Comissão de Economia e Finanças elaborou os relatórios parecer e síntese do OGE que congrega as preocupações de todas as comissões de trabalho da Assembleia.
Diógenes de Oliveira garantiu que a discussão da especialidade foi um êxito, estando os resultados reflectidos nos relatórios parecer e síntese.
Os parlamentares recomendam que todos os investimentos em curso tenham continuidade e que acima de tudo existam fundos para permitir que não haja instabilidade", assegurou o parlamentar.
