A 14ª sessão plenária da Assembleia Nacional foi marcada por declarações de líderes de bancadas.O encontro deve servir para a discussão e votação do relatório de Execução o Orçamento Geral do Estado de 2009.
A equipa do Governo, que vai apresentar os argumentos de fundamentação sobre a forma como foi executado o orçamento do ano transacto.
Os membros do executivo são chefiados pelo ministro de Estado e Chefe da Casa Civil da Presidência da República, Carlos Feijó.
Os parlamentares vão, por isso, centralizar as suas análises nos aspectos marcantes das políticas e medidas executadas no âmbito do Programa Geral do Executivo, bem como no balanço patrimonial e o no grau de cumprimento das metas orçamentais da Administração Pública.
Da extensa agenda da plenária, consta também a apreciação e votação na Especialidade da Resolução sobre o Protocolo para implementação de um programa de Cooperação Técnico-militar e de Segurança entre a Angola e Guiné-Bissau.
O Memorando sobre a Cooperação Financeira com a Guiné-Bissau, a Resolução que aprova o Acordo de Cooperação em matéria de Segurança e Ordem Pública entre Angola e o RD Congo serão igualmente discutidos na referida sessão, que decorrerá até sexta-feira.
Dos 17 pontos, fazem também parte, entre outros, a apreciação e votação na especialidade dos projectos de leis dos Partidos Políticos e dos Crimes Contra a Segurança do Estado, assim como a Resolução que aprova a Adesão de Angola à Convenção das Nações Unidas sobre a Proibição do Financiamento ao Terrorismo.
Reportagem de {flexiaudio}9000{/flexiaudio}
