O 5 de Fevereiro de 2010 marcou indelevelmente a memória dos angolanos, um marco de referência obrigatória e de reflexão sobre a capacidade de empreendedorismo daqueles que com espírito de sacrifício e mestria elaboraram a primeira Constituição da República, de matriz essencialmente angolana.Faz hoje um ano de vigência da Constituição da República, um documento, que mais do que suprir uma exigência do ponto de vista legislativo, veio realçar o orgulho dos angolanos em escolherem o seu próprio destino.
Ao debate público, foram submetidos três projectos de constituição, Presidencialista, Parlamentar e Parlamentar-presidencial, sendo
Notório o envolvimento da sociedade, apresentando as suas contribuições.
A lei magna foi elaborada por uma comissão de 60 deputados, assessorada por um grupo técnico, que aprovou por consenso 228 artigos dos 244, sendo que a maioria recebeu ajustamentos pontuais sugeridos por instituições e cidadãos durante a fase da consulta pública.
Depois da sua aprovação parlamentar, no dia 21 de Janeiro, o Tribunal Constitucional fez recuar a sua aprovação para que se rectificassem os pontos 1 e 4 do artigo 134º e o artigo 109º.
