O presidente da Assembleia Nacional, António Paulo Kassoma, reiterou em Luanda, a necessidade da existência de um Parlamento a nível da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC).O líder parlamentar defendeu esta ideia quando discursava na abertura do Workshop sobre o Fórum Parlamentar da SADC, organizado pela Assembleia Nacional, preparatório da 29ª sessão plenária deste órgão regional, que o país alberga de 5 a 10 de Junho próximo.
Segundo Paulo Kassoma, a exemplo do que sucede a nível das diferentes sub-regiões geopolíticas de África, a região Austral também aspira a instituição do parlamento regional, que irá substituir o referido fórum.
Deste modo, disse, justifica-se que a 29ª Assembleia Plenária do FP-SADC se realize sob o lema "Rumo ao Parlamento Regional", representando uma ocasião para os parlamentares da África Austral reflectirem sobre o processo histórico e político que futuramente poderá culminar com a implementação de uma estrutura parlamentar mais abrangente.
"Esse interesse que, creio, será profundamente debatido, deverá ter em conta as diferentes opiniões e, sobretudo, os objectivos e os meios para o desenvolvimento da sua acção, pois que, nada justificará a criação de uma estrutura amorfa e sem determinante capacidade de intervenção, o que frustrará a expectativa dos eleitores que representamos", enfatizou.
O presidente referiu que os estados membros da SADC enfrentam realidades e desafios próprios, mas actuam na óptica da concertação e de estratégias que têm dado lugar a uma progressiva e realista integração regional, na base de projectos e políticas em diferentes domínios.
Por isso, a seu ver, constitui um desafio aprofundar as ideias sobre como os parlamentares poderão participar neste processo dinâmico e intervir na busca de respostas às expectativas das populações, da estabilidade política e à necessidade de consolidação e promoção do desenvolvimento económico e social almejados.
Ao albergar a realização da reunião do FP-SADC, pela segunda vez (a primeira foi em 2002), de acordo com Paulo Kassoma, Angola demonstra o seu engajamento nesta estrutura, somando-se a sua participação nas respectivas sessões plenárias regulares.
Noutra parte do seu discurso, o presidente da Assembleia Nacional destacou o trabalho do FP-SADC no fortalecimento das instituições democráticas regionais, na capacitação dos deputados e no reforço de iniciativas no quadro da harmonização de legislação dos países membros, a exemplo da Lei Modelo sobre o HIV/SIDA.
Realçou igualmente a sua intervenção em actividades de observação eleitoral nos países da região, a promoção de políticas do género, cuja Declaração do Género e Desenvolvimento da SADC o parlamento angolano aprovou para ratificação recentemente.
O workshop serviu para divulgar a realização desta reunião regional, que terá lugar na cidade de Lubango, Huíla, bem como preparar os deputados e funcionários parlamentares sobre os objectivos, composição e funcionamento deste órgão.
Para além de deputados, participaram igualmente embaixadores de países membros da SADC representados em Angola, membros do Executivo e estudantes universitários.
