A proposta do Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2012, aprovada ontem por maioria de 148 votos, vai à discussão nas comissões de especialidade da Assembleia Nacional, antes de voltar à plenária para discussão e votação final, no dia 29 ou 30 de Novembro. As bancadas da oposição abstiveram-se.A proposta, com receitas e despesas estimadas em 4,4 triliões de kwanzas, tem como metas uma taxa de inflação anual de 10,0 por cento, um aumento na taxa de crescimento real da economia de 3,4 por cento em 2011, para 12,8 por cento em 2012. O OGE 2012 prevê igualmente um aumento substancial das receitas do sector não petrolífero, de 7,5 por cento em 2011 para 12,5 por cento em 2012.
Em termos de produção de petróleo, a previsão cifra-se em 6,6 milhões de barris, com o preço médio de comercialização estimado em 77 dólares o barril. O valor nominal do Produto Interno Bruto em 9,8 mil milhões de kwanzas, uma taxa de crescimento real de 12,8 por cento, repartidos em 13,4 por cento para o sector petrolífero e 12,5 por cento para o sector não petrolífero.
O OGE 2012 tem receitas fiscais (excluindo os desembolsos de financiamentos e venda de activos) projectadas em 3,7 mil milhões de kwanzas e despesas fiscais (exclui amortização da dívida e constituição de activos) fixadas em 3.420 mil milhões, resultando um superavit fiscal de 340,6 mil milhões (USD 3.533,4 mil milhões), equivalente a 3,5 por cento do PIB.
O ministro das Finanças, Carlos Lopes, referiu, na apresentação do documento, que a proposta de 2012, comparativamente ao OGE dos três anos precedentes, assume um cenário mais promissor para a economia nacional, tendo em conta a posição sólida das reservas externas e das contas fiscais.
De acordo com o J.A. O ministro realçou o bom resultado que está a ser alcançado no controlo da inflação, sem deixar de acautelar os riscos decorrentes da actual incerteza sobre o desfecho da crise da dívida na Europa e do desempenho da economia dos EUA.
Carlos Lopes acrescentou que a proposta orçamental assenta em projecções realistas para a economia nacional, tendo em conta a evolução recente e as perspectivas da economia mundial e a evolução das finanças do Estado nos anos 2009, 2010 e 2011. Durante os debates, os deputados levantaram várias questões relacionadas com a distribuição das despesas por sector e por região, a reabilitação de infra-estruturas aeroportuárias, e as verbas destinadas à Comissão Nacional Eleitoral.
