O Executivo decidiu ontem, por recomendação da Assembleia Nacional, aumentar em 80,6 mil milhões de kwanzas as despesas no Orçamento Geral do Estado para o próximo ano, a vigorar a partir do dia 1 de Janeiro.
Na sessão plenária de ontem, os deputados aprovaram, por maioria, o Orçamento Geral do Estado, mas pediram aumentos nos valores disponibilizados para os órgãos de justiça, para o governo do Huambo e para o Programa de Investimentos Públicos.
Com 154 votos a favor (MPLA e Nova Democracia) e 19 contra (UNITA, FNLA e PRS), o orçamento para o próximo ano passa a ter receitas e despesas no valor de 4,5 trilhões de kwanzas contra os 4,4 trilhões propostos pelo Executivo. Os 80,6 mil milhões de kwanzas adicionais vão ser financiados por endividamento interno, de acordo com a recomendação da Assembleia Nacional.
A deputada Ruth Adriana Mendes leu o parecer conjunto das comissões que discutiram, na especialidade, o documento com ministros e membros da sociedade civil, numa sessão marcada por poucas intervenções e na presença de membros do Executivo, liderados pelo ministro de Estado e chefe da Casa Civil da Presidência da República, Carlos Feijó.
Os deputados reconheceram que na elaboração do OGE-2012 foram mantidas as directrizes de curto e médio prazo, consagradas no Plano Nacional para o exercício 2011-2012, que tem como metas a melhoria das condições de vida da população, garantir o desenvolvimento económico e social, a segurança e estabilidade política e o aumento do emprego dos cidadãos. Os deputados consideram "exíguas"as verbas destinada aos projectos sociais a serem concluídos no próximo ano, para a província do Bié, assim como os valores para a saúde e saneamento básico na província do Huambo e pediram um ajustamento dos mesmos no orçamento. Nas discussões na especialidade, o ministro das Finanças, Carlos Alberto Lopes, já tinha garantido aumentar a verba à província do Huambo.
Segundo J.A. Para reduzir o desemprego no seio da juventude e criar mais postos de trabalho, os deputados recomendaram, igualmente, o aumento das verbas atribuídas ao programa de geração de emprego e rendimento. Os parlamentares pedem também a programação do pagamento da dívida com o empresariado da província da Huíla e de todo o país que contratam com o Estado para recuperar infra-estruturas.
