O Tribunal Constitucional pronunciou-se favoravelmente à participação, nas eleições de 31 de Agosto próximo, de cinco partidos políticos e quatro coligações de partidos políticos, indica uma nota distribuída nesta segunda-feira.Analisados 27 processos concorrentes ao citado pleito, o Tribunal Constitucional aprovou as candidaturas do MPLA, PRS, UNITA, FNLA e PAPOD.
Nas coligações de partidos políticos, cujas listas candidatas foram aprovadas, figuram a CASA-CE (constituída por quatro partidos políticos), ND (sete), CPO (quatro) e FUMA (seis).
A nota explica que, no total, estarão envolvidos no processo eleitoral e na disputa das Eleições Gerais 26 partidos políticos, considerando os cinco que concorrem isoladamente e os 21 coligados.
Na última triagem foram rejeitadas as candidaturas do PDP-ANA, BD, PP, PCCA, PN, MDIA-PCN, CVD, PSD, PDA, PSA, CAU, UDNA, PREA e Coligação LUA.
Das decisões do plenário do Tribunal Constitucional, relativas à apresentação de candidaturas, podem as organizações políticas ou os seus mandatários reclamar no prazo de 48 horas, segundo o artigo 49º n.º 1 da Lei Orgânica sobre as Eleições Gerais (LOEG).
Por seu turno, o tribunal disporá de outras 48 horas para decidir sobre as reclamações apresentadas.
Expirado o prazo e decididas as reclamações, o órgão judicial procederá à divulgação definitiva das candidaturas e fará o seu envio à Comissão Nacional Eleitoral (CNE), bem como a todos mandatários de candidaturas.
Cinco partidos políticos e quatro coligações de partidos foram aprovados pelo Tribunal Constitucional com vista a sua participação, nas eleições de 31 de Agosto próximo, indica uma nota distribuída nesta segunda-feira. -
Das decisões do plenário do Tribunal Constitucional, relativas à apresentação de candidaturas, podem as organizações políticas ou os seus mandatários reclamar no prazo de 48 horas, segundo o artigo 49º n.º 1 da Lei Orgânica sobre as Eleições Gerais (LOEG).
Por seu turno, o tribunal disporá de outras 48 horas para decidir sobre as reclamações apresentadas.
Expirado o prazo e decididas as reclamações, o órgão judicial procederá à divulgação definitiva das candidaturas e fará o seu envio à Comissão Nacional Eleitoral (CNE), bem como a todos mandatários de candidaturas.
A divulgação acontece pouco tempo depois de alguns partidos políticos na oposição terem reclamado de supostas irregularidades no funcionamento do ficheiro informático do registo eleitoral.
Das 27 forças políticas que deram entrada de candidaturas para as eleições deste ano, dezoito não mereceram o aval do tribunal constitucional.
Tratam-se do Partido Socialista de Angola (PSA)
02 - Partido Republicano de Angola (PREA)
03 - União Democrática Coligação Política Eleitoral (UDCPE)
04 - Movimento de Defesa dos Interesses de Angola-Partido de Consciência Nacional (MDIA-PCN)
05- Movimento Patriótico Renovado de Salvação Nacional (MPR-SN)
06 - Partido Popular
07- Coligação Voz Democrática (CVD)
08 - Partido Democrático Pacífico de Angola (PDPA-Nto Bako)
09 - União Democrática Nacional de Angola (UDNA)
10 - Partido da Comunidade Comunista de Angola (PCCA)
11 - Partido Democrático para o Progresso - Aliança Nacional de Angola (PDP-ANA)
12 - Partido Social Democrático (PSD)
13 - Partido Nacional (PN)
14 - Partido Democrático Nacional (PDN)
15 - Luz de Angola (LUA)
16 - Partido Democrático Angolano (PDA)
17 - Bloco Democrático (BD)
18 - Coligação Eleitoral Angola Unida (CAU).
De recordar que em 2008 foram concorrentes as eleições legislativas as seguintes forças políticas;
• MPLA - 81,73%
• UNITA - 10,38%
• PRS - 3,10%
• ND - 1,20%
• FNLA - 1,13%
• PDP-ANA - 0,51%
• PLD - 0,33%
• AD-Coligação - 0,30%
• PADEPA - 0,26%
• FPD - 0,26%
• PAJOCA - 0,24%
• PRD - 0,21%
• FOFAC - 0,18%
• PPE - 0,18%
