A Assembleia Nacional encerou ontem o período de funcionamento da quarta sessão legislativa da segunda legislatura, iniciada a 15 de Outubro de 2008, depois das eleições legislativas vencidas pelo MPLA com maioria absoluta.

Até à reunião constitutiva da Assembleia Nacional que resultar das eleições gerais de 31 de Agosto, uma comissão permanente vai dirigir o Parlamento.

Na legislatura que terminou ontem, a Assembleia Nacional funcionou com quatro partidos políticos e uma coligação de partidos políticos saídos das últimas eleições legislativas realizadas em Setembro de 2008, onde foram eleitos 191 deputados do MPLA, 16 da UNITA, oito do PRS, três da FNLA e dois da Nova Democracia-União Eleitoral.

O presidente da Assembleia Nacional, António Paulo Kassoma, disse, no seu discurso de encerramento, que durante a segunda legislatura o Parlamento desenvolveu um trabalho aceitável e destacou como principais desafios a elaboração, discussão e aprovação da Constituição da República e de importantes diplomas para a vida política, económica e social do país.

Paulo Kassoma lembrou que foi com base na aprovação da Constituição que se produziu o pacote legislativo eleitoral que está a suportar todo o processo de preparação das eleições gerais. "Apesar do amplo trabalho de conformação das leis desenvolvido nesta legislatura, muito ainda há por fazer. Uma tarefa que está incumbida aos novos deputados que serão eleitos", disse.

De acordo com J.A. O presidente da Assembleia Nacional pediu ainda aos deputados a serem eleitos nas eleições gerais de 31 de Agosto que aumentem o nível de qualidade dos debates no Parlamento.

Paulo Kassoma destacou ainda que durante a segunda legislatura, as relações entre a Assembleia Nacional e os poderes Executivo e Judicial centraram-se numa ampla interacção, registando-se a organização conjunta e participação em vários dossiers.