A educação da primeira infância tem um papel primordial na sobrevivência, crescimento, desenvolvimento e potencial de aprendizagem da criança, sendo imprescindível que se garanta o acesso aos serviços que possibilitem o desenvolvimento pleno das suas potencialidades.

A informação vem expressa num documento divulgado esta terça-feira durante o vigésimo Conselho Consultivo Alargado Ordinário do Ministério da Assistência e Reinserção Social (MINARS), um acto que decorre em Luanda, de cinco a seis de Março.

A instituição refere que a protecção dos direitos da criança, nomeadamente a sua educação integral e harmoniosa, acesso à saúde, condições de vida e ensino constituem absoluta prioridade da família, do Estado e da Sociedade, princípio estabelecido na Constituição da República de Angola como um compromisso nacional.

Descreve que o desenvolvimento integral da criança em Angola enquadra-se no âmbito dos 11 Compromissos assumidos entre o Governo, os parceiros sociais e agências das Nações Unidas para com a Criança.

“O desenvolvimento da educação da criança dos zero aos cinco anos de idade constitui objectivo principal da presente estratégia, que sugere os indicadores da expansão da rede nacional de prestação de cuidados e educação da primeira infância a nível nacional”, lê-se no documento.

De acordo com Angop, o atendimento a primeira infância, que compreende a faixa etária entre zero e cinco anos de idade, é garantido através de diferentes respostas sociais desenvolvidas em equipamentos de natureza sócio/educativa, vocacionados para o apoio à criança e à família, durante o período diário correspondente ao impedimento dos pais ou da pessoa que tenha a sua guarda de facto.