Fim da presidência de Angola marca encerramento da conferência das jurisdições constitucionais da CPLP

Fim da presidência de Angola marca encerramento da conferência das jurisdições constitucionais da CPLP

Terminou na tarde desta Quarta-Feira à conferencia das jurisdição constitucionais da CPLP, acto marcado pelo fim da presidência de Angola.

Os presidentes das Jurisdições Constitucionais dos Países de Língua Oficial Portuguesa decidiram levantar a suspensão à participação da Guiné-Bissau nestes encontros, decidida na sequência do golpe de Estado de abril de 2012.

"Em virtude da irregularidade constitucional que se viveu na Guiné-Bissau, a Guiné-Bissau deixou de participar nas nossas reuniões. Essa questão já foi vista, a Guiné-Bissau vai poder retornar à conferência", disse Luzia Sebastião, porta-voz do encontro, numa declaração emitida pela Rádio Nacional de Angola.

A readmissão da Guiné-Bissau, precisou, será oficialmente concretizada depois da tomada de posse dos órgãos eleitos no país, previstas para 13 de junho (deputados da Assembleia Nacional Popular) e para dez dias depois (Presidente).

Este encontro, em que a delegação portuguesa é liderada pelo presidente do Tribunal Constitucional, Joaquim Sousa Ribeiro, termina quinta-feira e, durante os dois de trabalho, esteve subordinado ao tema da protecção dos direitos fundamentais.

A presidência deste órgão nos próximos dois anos ficará a cargo do Brasil.

{flexiaudio}14656{/flexiaudio}