O Ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, Rui Mangueira disse hoje em Luanda, que o processo da reforma do direito e da justiça em curso no País, pretende ser um formato mais humanista, comprometido com o respeito e a dignidade da pessoa humana, das garantias e liberdades fundamentais dos cidadãos.

Rui Mangueira falava durante a apresentação pública especializada do ante projecto do código do processo penal, que decorre até amanhã no Palácio da Justiça.

A apresentação pública especializada do ante projecto do código do processo penal, que teve início nesta segunda-feira, no Palácio da Justiça, enquadra-se no âmbito da Reforma do Direito e da Justiça em curso no País. Que de acordo com o Ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, Rui Mangueira, pretende ser um formato mais humanista.

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