
Jornalista e Professora Emiliana Margareth Nangacovie Quessongo, foi empossada, nesta Quinta-feira 10 de Abril como Juíza Conselheira do Tribunal Constitucional da República de Angola.
João Lourenço, Presidente da República, exortou as novas juízas conselheiras do Tribunal Constitucional, Amélia Varela e Emiliana Margareth Nanga, a estarem à altura das elevadas responsabilidades do órgão a que passam a pertencer e sublinhou o papel determinante do Tribunal Constitucional na consolidação do Estado Democrático de Direito, apelando ao compromisso das recém-empossadas.
“Gostaria apenas de dizer que vão assumir funções num tribunal que tem grandes responsabilidades no país”, afirmou João Lourenço, destacando, entre outras atribuições, o papel do Tribunal na investidura do Presidente da República e na validação de todas as fases do processo eleitoral, desde a aceitação das candidaturas até à proclamação dos resultados e análise dos eventuais recursos apresentados pelos concorrentes.
O Presidente assegurou ainda que a escolha das juízas conselheiras foi bem-feita e baseada na confiança.
“Temos a garantia de que a escolha foi bem-feita e que, portanto, não vão defraudar a esperança de quem depositou em vós essa confiança”, declarou.
Saliente-se, pois, que Margareth Nangacovie é Docente de Direito Constitucional e exerce o cargo de Coordenadora Executiva Adjunta para os Cursos de Mestrado em Direito Público na FD-UCAN.
No plano forense, destacou-se como Advogada, tendo fundado o primeiro escritório especializado em Direitos Humanos em Angola, pautando-se pela defesa incansável dos mesmos em Angola.
Margareth Nanga, ficou conhecida enquanto jornalista da Rádio Eclésia, emissora que deixou em 2014.
A sua nomeação representa um passo importante para o fortalecimento das instituições democráticas e evidencia o contributo cada vez mais relevante das mulheres na magistratura superior do país.