A Conferência Provincial sobre Urbanismo e Habitação, com o objectivo de promover a apresentação de projectos urbanísticos e habitacionais, iniciou esta manhã.

 Uma nota do Governo de Luanda informa que a conferência servirá também para a apresentação de planos habitacionais, com particular incidência na habitação social e de média renda.

O encontro incluiu três painéis, sendo o primeiro dedicado aos "Planos Estruturantes da Província", o segundo a "Requalificação Urbana e Novas Urbanizações" e o último referente ao "Programa de Habitação Social".

Os participantes deverão também discutir os procedimentos, critérios e modalidades legais e administrativas para o acesso e obtenção de terreno e para a edificação de habitações por pessoas singulares e colectivas.

De acordo com a nota, os conferencistas vão analisar ainda o processo de modernização, simplificação e tramitação processual de entendimento aos cidadãos, no âmbito do programa provincial de urbanização e habitação.

Será também abordada no encontro, a questão da dinamização e o reforço dos mecanismos tendentes à constituição de modelos de parcerias público-privadas no domínio da produção de habitação para o segmento de média e baixa renda..