Tribunal provincial de Luanda condena funcionários dos Serviços de Migração e Estrangeiros a penas de quatro a oito anos de cadeia.
Tribunal Provincial de Luanda condena a prisão funcionários dos Serviços de Migração e Estrangeiros por crime de Peculato. Joaquina da Silva, antiga directora dos serviços de Migração estrangeiros, foi condenada a quatro anos de prisão enquanto outros foram condenados a oito anos de cadeia e ao pagamento de algumas taxas
Antiga directora dos SME Quina da Silva e o adjunto Rosário Rui Garcia Neto então chefe do departamento de planeamento e finanças foram condenados pelo tribunal provincial de Luanda a quatro anos de prisão pelo crime de peculato e corrupção entre 2004 e 2006. Enquanto outros foram condenados a oito anos de cadeia e ao pagamento de algumas taxas.
Os cidadãos estrangeiros envolvidos no caso foram absolvidos.
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O julgamento do caso SME decorreu na 5.ª Secção Criminal do Tribunal Provincial de Luanda e o corpo de magistrados judiciais foi presidido pelo juiz Januário Domingos.
