Alguns conseguem-no através da famosa gasosa. De igual modo apelam por uma rápida intervenção das instituições afins.
Ainda estamos recordados do programa que o Ministério da Justiça preconizava para 2010, relativamente à simplificação e desburocratização de alguns serviços como por exemplo o Registo Predial, para responder de forma célere ao cadastro de um milhão de casas, no âmbito do programa de Governo no domínio da habitação.
Esta intenção foi manifestada, pela titular da pasta da Justiça, Guilhermina Prata, quando falava na cerimónia de cumprimentos de fim de ano passado.
Ainda para este ano, o Ministério pretende materializar as recomendações do quinto Conselho Consultivo, com realce para a admissão de mais magistrados, a formação contínua dos quadros, a melhoria das condições de trabalho e a criação de um observatório permanente da Justiça.
A celeridade dos serviços de registos e notariais bem como a criação do sistema de conciliação e mediação nas salas do cível, administrativo e família, também constam do referido programa.
Estes são alguns dos vários projectos que haviam sido divulgados pelo Ministério da Justiça para a sua execução em 2010.
Infelizmente, a vida real revela um quadro completamente diferente. Alguns cidadãos abordados pela nossa reportagem, foram unânimes em dizer que por vias legais nem sempre é fácil adquirir-se um documento. Caso exista urgência no tratamento de algum documento, o interessado deverá pagar a famosa gasosa.
Infelizmente, foi possível notar que a famosa gasosa não circula apenas no tratamento de algum documento, segundo a peça que acompanhamos a instantes, foi notória a acção de um agente da polícia que se envolveu neste tipo de transacção.
O 100 Dúvidas vai continuar a tratar deste assunto e para o efeito queremos contar com a ajuda das instituições para que de alguma forma tomemos uma medida séria no combate à este tipo de prática.
Acompanhe a seguir a matéria preparada pelo José de Belém.
