As vítimas de minas na província da Huíla vão beneficiar de assistência humanitária do Executivo no domínio da reabilitação física, educação, formação profissional, agricultura, comércio e outros, à luz de um conjunto de programas orçado em oito milhões de dólares.Segundo a coordenadora nacional da Subcomissão de Assistência às Vítimas de Minas, Maria Madalena Neto, que discursava na abertura da sessão de apresentação do projecto nacional de actualização da base de dados das pessoas com deficiência vítimas de minas, no Lubango, o projecto está ainda na fase inicial, mas vai permitir conhecer o número exacto das pessoas a beneficiarem da assistência.
Segundo explicou, o inquérito vai permitir que se saiba quantas crianças, mulheres e homens foram afectadas por minas e explosivos, e, assim, direccionar os programas de apoio à faixa etária e condição socioeconómica, no sentido de facilitar a identificação de projectos de apoio a nível nacional, provincial e municipal.
"O conflito armado deixou muitas pessoas vulneráveis, sobretudo vítimas de minas. Este projecto visa o registo de todas as pessoas nessa condição no país, de forma a elaborarmos estratégias para corresponder às principais preocupações do grupo alvo", sublinhou.
Maria Madalena Neto informou que o projecto teve início a 22 de Julho na província do Namibe e prossegue em todas as localidades da Huíla, onde vão ser formados activistas para trabalhar no apuramento de dados sobre as vítimas de minas e engenhos explosivos.
Acrescentou que o processo é intersectorial, envolvendo os ministérios da Assistência e Reinserção Social, da Administração Pública Emprego e Segurança Social, dos Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria, da Família e Promoção da Mulher, e da Saúde.
A Comissão Nacional Inter-Sectorial de Desminagem e Assistência Humanitária (CNIDAH) realizou em Agosto passado, em Luanda, uma cimeira de acção contra minas. Uma iniciativa organizada com o apoio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, que teve como objectivo reunir os principais actores nacionais e internacionais de acção contra as minas para, em conjunto, analisar e apresentar os progressos alcançados e o estado da situação actual do país na redução de minas terrestres e engenhos explosivos, adianta o PNUD-Angola em nota de imprensa.
Passados oito anos desde o acordo de paz que pôs fim a mais de 30 anos de uma violenta guerra civil, Angola continua a ser um dos países do mundo com mais minas terrestres. Em 1993, a estimativa para a dimensão do problema apontava para milhões de minas terrestres a cobrir um terço do país. Só em Junho de 2007, após a conclusão do Levantamento de Impacto de Minas (LIS) foi possível obter uma descrição mais comedida e realista da contaminação em cada uma das 18 províncias do país.
Foram identificadas 3.293 áreas suspeitas como perigosas (SHA), em oito por cento das comunidades em Angola, onde se estima que 2,4 milhões de pessoas sejam afectadas pelo problema das minas terrestres, directa ou indirectamente.
O Plano Estratégico Nacional de Acção contra as Minas (2006-2011) estabeleceu metas e objectivos concretos para reduzir e acabar com o impacto de minas no território nacional. Quatro anos após a elaboração do Plano cabe agora avaliar os progressos alcançados e rever a exequibilidade das metas traçadas.
Cumprir com os termos definidos no Tratado de Proibição de Minas Terrestres Anti-pessoal é outro desafio que se coloca ao Executivo angolano, em particular o cumprimento do Artigo 5º, de destruir todas as minas anti-pessoal até Janeiro de 2013.
